NOTA PÚBLICA

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEN/MA , o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – SINPOL/MA , a Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Maranhão – ASPCEMA , Associação de Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão - AAGIPEM e o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão – SINDSEP , diante das denúncias caluniosas efetuadas contra integrantes do Sistema Prisional do Maranhão (Agentes, Inspetores e Dirigentes) vêm a público afirmar:

•  O Dr. Carlos James Moreira Silva, Agente Penitenciário há mais de 22 (vinte e dois) anos, atualmente exercendo a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária, é pessoa de amplo conhecimento na Administração Penitenciária e de ilibada conduta no trato da coisa pública, sendo prestador de relevantes serviços à sociedade e ao Sistema Prisional do Maranhão.

•  As denúncias infundadas, sem qualquer comprovação fática, estão sendo criteriosamente apuradas pela Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão e, certamente dentro de curto prazo, os envolvidos na morte do ex-detento Marco Aurélio Paixão da Silva serão devidamente identificados;

•  O Sistema Penitenciário do Maranhão, mesmo diante de todas as dificuldades nunca esteve tão bem Administrado. Como prova disso, deve-se salientar que no período da Administração do Dr. Carlos James o número de mortes dentro do sistema prisional foi reduzido em 50%, em referência a Administração Penitenciária anterior. A título de informação, na Administração anterior, no ano de 2008 foram 18 (dezoito) mortes dentro do Sistema Penitenciário, em detrimento ao ano de 2009, da atual administração, onde ocorreram 9 (nove) mortes, o que demonstra a seriedade no trabalho efetuado pelos Agentes, Inspetores pela atual direção da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SAAP.

•  Embora no atual período administrativo a população carcerária do Estado do Maranhão tenha crescido 7,4% nos 15 (quinze) meses da atual administração, não houve nenhuma rebelião dentro do Sistema Prisional do Estado, diferente do período anterior onde as rebeliões eram constantes chegando inclusive ao caos quando o governo do Estado teve que decretar o estado de Emergência e solicitou do Governo Federal a ocupação de todo o Sistema Prisional pela Força Nacional por mais de 6 meses.

•  Por todos estes motivos é que as entidades abaixo-assinadas juntam as suas vozes no reconhecimento e no apoio à Administração do Dr. Carlos James Moreira Silva, refutando aqueles que por motivos desconhecidos querem afastá-lo da Administração Penitenciária, esperando ainda que a polícia dê rápida elucidação aos fatos ora questionados, e que a Justiça seja mais uma vez efetivada.

São Luís (MA), 22 de Julho de 2010.

Cezar Castro Lopes

Presidente do SINDSPEN/MA

Amon Jessen

Presidente do SINPOL/MA

Heleudo AlbinoMoreira

Presidente da ASPCEMA

Carlos Marques Morais Coelho

Presidente da AAGIPEM

Cleinaldo Castro Lopes

Presidente da SINTSEP