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Data da publicação: 07/01/2013
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Espírito Santo tem seis presídios com cogestão

Detentos na Penitenciária São Mateus III.
Detentos na Penitenciária São Mateus III. Foto: Marcelo Prest / Agência O Globo

O Globo
 

São Mateus, ES - Bibliotecário, o preso Valusse Alves Araújo, de 32 anos, organiza o empréstimo mensal de 300 livros da biblioteca da Penitenciária Regional de São Mateus, município do Noroeste do Espírito Santo. A poucos metros, 42 detentos produzem por dia 7 mil embalagens e bolsas de papel para grifes. Na unidade ao lado, no mesmo complexo, o agricultor Adilson Elídio Zanoine, de 53 anos, também preso, tem a função de lavar e passar uniformes. Permanecer a maior parte do dia ocupado e fora das celas é um dos diferenciais do presídio capixaba, uma das seis penitenciárias em regime de cogestão implantadas pelo governo do estado.

A Penitenciária de São Mateus faz parte do processo de reestruturação do sistema prisional do Espírito Santo, que, em oito anos, ganhou 26 unidades. O estado, com pouco mais de 3,5 milhões de habitantes, tem a décima maior população carcerária do Brasil e ocupa a oitava posição em taxa de encarceramento — 355,06 presos por cem mil habitantes. Em 12 anos, o total de presos saltou de 2,2 mil para 14.799, forçando o governo a construir presídios e a acabar com celas improvisadas em contêineres. Com a capacidade limitada para gerir o crescimento do sistema, o estado recorreu à cogestão com a iniciativa privada.

São Mateus funciona há 17 meses, com um custo mensal de cerca de R$ 1,1 milhão. São 534 presos, dos quais 76 mulheres. Do total, 506 participam de alguma função de geração de renda ou educação. Quem trabalha recebe por mês um salário mínimo, além da redução de pena. A remuneração é dividida em três partes iguais: uma para a conta bancária do detento, outra para a família e a terceira com destino definido pelo próprio preso.

— Não mantemos lotação máxima, e todos os presos passam por um processo de seleção que identifica a aptidão de cada um para as funções oferecidas, seja a produção de bolsas, costura, aulas agrícolas, cozinha, lavanderia ou jardinagem. Os internos são estimulados a estudar, e a meta é que todos tenham o ensino médio. A proposta é preparar o preso para o retorno à sociedade, além de deixá-lo ocupado, sem permanecer o dia inteiro na cela — explica o diretor da unidade, Flávio Ogione.

Governo monitora unidade

A Penitenciária Regional de São Mateus é gerida pela empresa Reviver Administração Prisional Privada. Apesar de ser apontado como modelo, o presídio não se manteve afastado de denúncias que remontam antigas práticas das unidades do estado. Há um ano, presas reclamaram de maus-tratos. O caso foi encaminhado à Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça e um inquérito foi aberto para apuração.

O secretário de Justiça, André Garcia, diz que o estado tem buscado “aperfeiçoar o controle interno das unidades”.

— Há o monitoramento do tratamento dos presos e o acompanhamento das pessoas que trabalham no local. O aperfeiçoamento do controle interno busca a transparência — afirma.

Já Ogione explica que a direção do presídio tem total liberdade de determinar a substituição de funcionários que não estejam de acordo com a filosofia implantada no presídio. Em 17 meses, alguns prestadores de serviço foram trocados.

A maior parte dos condenados que permanece em São Mateus é jovem e cumpre pena por tráfico ou associação para o tráfico (53%), como a detenta Jaqueline Lima Santos, de 20 anos, que recebeu pena de cinco anos por associação para o tráfico. Jaqueline divide a cela com seu filho, de apenas 9 meses. Além de cuidar do bebê, ela faz bordados para a Xilindró, a grife da prisão. O segundo crime com maior condenação na penitenciária é homicídio (15%), seguido de roubo (9%) e furto (8%).



Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/espirito-santo-tem-seis-presidios-com-cogestao-7063410.html#ixzz2HZdEayYQ

FONTE: EXTRA.GLOBO.COM



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